Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) e policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam) preenderam na madrugada deste domingo (07), um paredão de som automotivo que estava ligada em área pública na Rua do Mero, no bairro de Pajuçara, zona Norte da capital. O equipamento estava instalado em um veículo modelo Fiat Uno que se encontrava animando uma festa em praça pública.
De acordo com informações repassadas pela coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria, a guarnição foi acionada via rádio pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para apoiar uma ação da Cipam. Os guardas municipais chegaram ao local e identificaram o paredão de som e o proprietário do automóvel. De imediato o paredão foi desligado e retido o equipamento de som que se encontrava instalado no automóvel.
“Apesar de serem intensificados o patrulhamento efetuado pelo Gaam e Cipam, ainda assim é registrada uma grande incidência de equipamentos acionados e um número elevado de chamados via Ciosp. Isso se dá não pela ausência de ações e sim pelo número de reincidentes.”, comentou a coordenadora do Gaam/GMN.
No caso dos paredões de som, além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal e define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.
O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia. A denúncia pode ser feita também pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb).