Com o objetivo de estimular a reflexão sobre o tema da violência doméstica, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Vara Única da comarca de Marcelino Vieira promovem o I Concurso de Redação e Desenho, tendo como público-alvo os estudantes do Ensino Fundamental das escolas públicas dos municípios de Marcelino Vieira e Tenente Ananias.
O tema do concurso é “Viver sem violência é um direito da mulher. Como a Escola pode contribuir para ajudar a reduzir as diversas formas de violência contra as mulheres?”.
A iniciativa integra a programação extrajudicial referente à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa e tem como objetivo cumprir as diretrizes impostas pela Lei Maria da Penha, que visa dar destaque nos currículos escolares para os conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher, incentivando a mudança de comportamento e buscando estratégias para concretizar a igualdade.
Além de selecionar e premiar os vencedores que tratem melhor o tema proposto, o concurso também visa estimular a pesquisa, a criatividade, a originalidade, o raciocínio, o senso crítico dos alunos e o uso de suas experiências pessoais na produção dos textos e desenhos.
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