Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Natal aprovou propostas significativas, incluindo a 3ª Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, além de projetos voltados para o fortalecimento de lideranças comunitárias e benefícios às mulheres no município.
O Projeto de Lei nº 643/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da 3ª Revisão do Plano Plurianual, foi debatido e aprovado em segunda discussão, após análise das emendas apresentadas pelos vereadores. O líder do governo na Câmara, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), destacou a importância do PPA como ferramenta de planejamento estratégico.
“O Plano Plurianual é uma peça que permite à Câmara ajustar as metas e ações planejadas pela gestão municipal para os quatro anos. As revisões anuais são necessárias para adequar essas metas à realidade da execução. A Câmara deu sua contribuição com a aprovação de emendas, permitindo que o Executivo implemente as ações e metas ajustadas”, explicou Kleber Fernandes.
Também foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 235/2022, do vereador Milklei Leite (PV), que prevê a criação de núcleos de apoio aos conselhos, centros e associações comunitárias do município. A iniciativa busca valorizar e qualificar líderes comunitários.
“Os líderes comunitários são a linha de frente para a população, prestando serviços de forma gratuita. Este projeto visa capacitá-los em áreas como redes sociais, contabilidade, prestação de contas e solicitação de serviços municipais. É uma forma de fortalecer essas lideranças que se dedicam às suas comunidades”, ressaltou Milklei Leite.
Em discussão, o PL nº 85/2020, de autoria da vereadora Ana Paula (Solidariedade), foi aprovado para assegurar o direito à meia-entrada para mulheres em eventos culturais, esportivos e de lazer no dia 8 de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher.
“O dia 8 de março é uma data para refletir sobre as lutas e conquistas das mulheres. A meia-entrada é uma forma de oferecer um dia de lazer e cultura, valorizando o papel das mulheres na sociedade e reconhecendo a importância dessa data especial”, declarou Ana Paula.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis