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ITEP identifica que 98% dos medicamentos apreendidos no RN eram falsos
O uso de medicamentos para o estilo de vida em busca de melhorias estéticas para o corpo têm aumentado significadamente nos dias atuais, seja...
Polícia Civil inicia uso de aplicativo para cena de crime no RN
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) iniciou o uso do aplicativo “Assistente de Cena de Crime” (ACC), direcionado às investigações realizadas...
Trio é preso após roubar taxista na zona Sul de Natal
Um trio foi preso na noite dessa quarta-feira (23) após um
assalto a um taxista na zona Sul de Natal, onde segundo informações da Polícia
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Polícia Civil prende mulher por tráfico de drogas em Natal
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal prenderam, nesta segunda-feira (03), Elizângela Gomes da Silva, 39 anos. Ela foi presa em...
PM prende idoso por fabricação de armas de fogo artesanais em Felipe Camarão
Por volta das 11h45 desta segunda-feira (04), policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) detiveram Manoel Dias de Melo, 73 anos,...
Guarda Municipal apreende 10 paredões de som durante o final de semana
O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) apreendeu dez paredões de som durante o final de semana. As intervenções ocorreram nos bairros das Quintas, Cidade da Esperança e Felipe Camarão, na zona Oeste, e no bairro Potengi, na zona Norte da capital.
Somente no bairro Potengi os guardas municipais apreenderam dois paredões de som e interditaram uma festa que estava sendo realizada na área. Na ocasião, um homem foi detido pela guarnição sob suspeita de disferir uma facada durante um desentendimento com outro cidadão. O suspeito foi preso e conduzido a Central de Flagrante da Zona Norte onde ficou à disposição da justiça. “Essa ocorrência mobilizou guardas municipais do Gaam e RondaS, além de policiais militares da Cipam”, contou a coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria.
No caso dos paredões de som, além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal e define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.
O descumprimento da lei municipal 6.246/2011 é passível de multa que pode variar de 300 a 3.000 unidades fiscal de referência (Ufir). Outro agravante é que o proprietário de veículo flagrado perturbando o sossego público pode ser multado sem a necessidade de medição dos decibéis, com base em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia. A denúncia pode ser feita também pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb).
“É preciso que as pessoas se conscientizem que a utilização do paredão de som em via pública é crime ambiental e vale ressaltar que realizamos a fiscalização e atendemos as denúncias via Ciosp e também quando estamos em patrulhamento e for observado a utilização dos equipamentos em desacordo com a lei”, concluiu a coordenadora do Gaam.
Definida pena de homem flagrado com mais de 35 kg de maconha
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