Policiais civis da Delegacia Especializada em Proteção do meio Ambiente (DEPREMA) junto a fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) realizaram, na noite de sexta-feira (09), uma ação de fiscalização em bares na Zona Sul da capital potiguar, com o objetivo de combater a poluição sonora.
Durante a ação, promovida em atendimento às denúncias formuladas pela comunidade na Ouvidoria do Município do Natal e no Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública, os agentes promoveram previamente um monitoramento da intensidade sonora emitida durante a realização de eventos musicais nos bares denunciados.
Este monitoramento apontou, em todos os bares, a ocorrência de crime de poluição sonora, o que motivou a intervenção dos agentes públicos. Dos três bares interditados para realização de eventos com música ao vivo, apenas um teve suas portas fechadas pelos agentes.
Segundo o Chefe de Investigação da DEPREMA, Mário Persico, todos os bares interditados, na noite desta sexta-feira (09), também deverão responder a um procedimento criminal pelo cometimento de poluição sonora, prevista pela lei federal 9.605/1998, além do pagamento de multas que podem chegar a R$ 7.800,00.
Segundo o Supervisor de Fiscalização Ambiental da SEMURB, Gustavo Szilagyi, o bar, localizado no Bairro de Capim Macio, teve suas portas fechas em face de continuadas ações de desobediência e cometimento do crime de poluição sonora.
Denúncias de poluição sonora praticadas por bares, restaurantes e casas de show podem ser encaminhadas pela população via CIOSP 190, pelo telefone da Ouvidoria do Município, no 3616-9829, ou Disque Denúncia 181.