Governo do RN adota medidas mais restritivas para conter contágio por coronavírus

por - 25/03/2020 10:07

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente

  • Governo do Estado do RN
  • Quarta-Feira, 25 de Março de 2020
  •   Acesso rápido  Agência de Fomento do RN S.A.  Agência Reguladora de Serviços Públicos  AGN – Central do Investidor  Assessoria Governamental de Atos Normativos  Câmara Técnica de Mapeamento de CVLI – SESED  CAP | Rio Grande do Norte  Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A  Centro de Formação Dr. Manoel da Costa Souza  Centro de Reabilitação Infantil e Adulto/RN  Centro Educacional Norte Rio Grandense de Artes  Centro Estadual de Capacitação e de Atendimento as Pessoas com Surdez  Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador  CES – Centro de Estudos Superiores da PMRN  Companhia de Águas e Esgotos  Companhia de Processamento de Dados do RN  Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano  Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente  Controladoria Geral  Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial  Coordenadoria de Programas para a Cidadania  Corpo de Bombeiros  CTINF – Coordenadoria de Tecnologia da Informação  Departamento de Estradas de Rodagem  Departamento Estadual de Imprensa  Departamento Estadual de Trânsito  Empresa de Pesquisa Agropecuária  Empresa Gestora de Ativos do RN  Empresa Potiguar de Promoção Turística  Escola de Governo  Escola Pública de Trânsito  Fundação de Apoio à Pesquisa do RN  Fundação de Atendimento Socioeducativo  Fundação José Augusto  Gabinete Civil do Governo do Estado  Gabinete da Vice-Governadoria  Hemocentro Dalton Cunha  Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – PSCS  Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural  Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária  Instituto de Gestão das Águas  Instituto de Pesos e Medidas  Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais  Instituto Técnico-Científico de Perícia  Junta Comercial do RN  ODS RN – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  Ouvidoria da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED  Parque das Dunas  Polícia Civil  Polícia Militar  Polícia Militar – Diretoria de Ensino  Portal do Governo do RN  Procuradoria Geral do Estado  Programa Educacional de Resistência às Drogas  Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho  Secretaria da Infraestrutura  Secretaria da Saúde Pública  Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social  Secretaria de Esporte e Lazer  Secretaria de Estado da Administração  Secretaria de Estado da Administração Penitenciária  Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca  Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer  Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças  Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social  Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do RN  Secretaria do Desenvolvimento Econômico  Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar  Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos  Secretaria Extraordinária de Juventude  Sistema Nacional de Emprego  Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária  Tecnologia da Informação e Comunicação  Unidade Central de Agentes Terapêuticos – UNICAT 
  •  

NOTÍCIA

+68085 Google +56

Governo adota medidas mais restritivas para conter contágio por coronavírus

ASSECOM25 Mar 2020 09:59

As ações governamentais para controle da propagação do coronavírus (sars-cov-2) limitam cada vez mais o acesso de pessoas em locais de grande circulação. Nessa quarta-feira (24), será publicado no Diário Oficial o decreto de número 29.556, editado pelo Governo do RN, com novas determinações de caráter temporário visando garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte, principalmente no sentido de proteger profissionais que não podem parar durante o isolamento social, sugerido para todas as pessoas como forma de evitar o contágio da doença Covid-19.

O atual documento determina o fechamento de qualquer loja e atividade comercial que possua sistema artificial de circulação de ar, excetuando-se aquelas destinadas à comercialização de alimentos, medicamentos e de atividades essenciais, entre outras determinações.

Além disso, o novo decreto prorroga os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB) e as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), que vencerem nos próximos 30 (trinta) dias, automaticamente até a data de 24 de abril de 2020, como medida de diminuir o fluxo de atendimento de tais órgãos, bem como a necessidade de vistorias externas, devendo ser mantidas todas as condições de funcionamentos já exigidas. Porém, esta medida não é válida para o setor petroleiro ou para autos e licenças vencidas.


Confira o Decreto Nº 25.556: AQUI

NOTÍCIAS RELACIONADAS