Natal

A Polícia Federal apreendeu na última segunda-feira, 28/09, na saída de uma agência postal em Natal, 4,84 kg de maconha prensada e prendeu em...

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) divulgou por meio da coordenação da Ronda Saúde da Guarda Municipal do Natal (RondaS/GMN) o relatório...

Por volta das 12:00h do dia 02/12/2020, policiais militares da ROCAM, em patrulhamento na rua Desembargador Lins Bahia, bairro Rocas, efetuaram a captura de...

Adolescentes infratores realizaram um motim na tarde desta terça-feira (7), no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, localizado em Parnamirim, na Grande Natal. Com barras de...

Um incêndio foi registrado na noite de sábado (22) em uma área aberta do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte...

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), através da Escola Penitenciária (Espen), promoveu nesta sexta-feira, dia 28, na Escola de Governo, o “Seminário Crimes de...

Policiais da 1ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar recuperaram, nas primeiras horas desta quinta-feira (23), um veículo após ser roubado na BR...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que julgou improcedente uma Ação de Indenização...

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, na madrugada desta quarta-feira (13), a 2ª fase da Operação...

O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) apreendeu dez paredões de som durante o final de semana. As intervenções ocorreram nos bairros das Quintas, Cidade da Esperança e Felipe Camarão, na zona Oeste, e no bairro Potengi, na zona Norte da capital.Somente no bairro Potengi os guardas municipais apreenderam dois paredões de som e interditaram uma festa que estava sendo realizada na área. Na ocasião, um homem foi detido pela guarnição sob suspeita de disferir uma facada durante um desentendimento com outro cidadão. O suspeito foi preso e conduzido a Central de Flagrante da Zona Norte onde ficou à disposição da justiça. “Essa ocorrência mobilizou guardas municipais do Gaam e RondaS, além de policiais militares da Cipam”, contou a coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria.No caso dos paredões de som, além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal e define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.O descumprimento da lei municipal 6.246/2011 é passível de multa que pode variar de 300 a 3.000 unidades fiscal de referência (Ufir). Outro agravante é que o proprietário de veículo flagrado perturbando o sossego público pode ser multado sem a necessidade de medição dos decibéis, com base em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia. A denúncia pode ser feita também pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb).“É preciso que as pessoas se conscientizem que a utilização do paredão de som em via pública é crime ambiental e vale ressaltar que realizamos a fiscalização e atendemos as denúncias via Ciosp e também quando estamos em patrulhamento e for observado a utilização dos equipamentos em desacordo com a lei”, concluiu a coordenadora do Gaam.